Ebooks de derecho, página 69 de 738

A proposta deste livro é compreender o papel dos animais ao longo da história, utilizando uma abordagem vegana. Espera-se que essa seja uma forma nova de compreender as muitas maneiras como nos relacionamos com os animais no decorrer da historia da humanidade. Se a abordagem vegana nos estudos historicos pretende ser uma inovaço neste livro, certamente o material utilizado como fonte ja e conhecido pelos historiadores ou outros pesquisadores. Nesse sentido, este livro funciona como um esforço interdisciplinar de ligar muitos pontos que ja so conhecidos, mas que em geral esto desconexos na literatura academica. Ao fazer isso, o objetivo e criar uma sintese que possa ser util aos pesquisadores interessados no tema dos animais e da filosofia vegana e que colabore para novos insights de pesquisa. Por abordagem vegana compreende-se, aqui, aquela que leva em conta os direitos dos animais, da forma como tem sido elaborada por inumeros autores academicos na area da filosofia, ou de outra forma mais explicita, entendendo os animais como seres autonomos, com sua propria dignidade e com o direito de viver sem sofrimento ou morte evitaveis, que sejam reconhecidos como seres independentes de qualquer proposito humano que tenha sido inventado ao longo dos tempos. Essa abordagem no e to exata, pois comporta variaçes e nuances que esto em curso nos debates da filosofia. Este livro pretende discutir o tema dos animais sob uma perspectiva vegana, mas sem ser doutrinario e militante, no sentido de uma especie de compromisso com o politicamente correto woke que acaba atropelando o rigor argumentativo e o respeito pelas evidencias cientificas. A obra esta estruturada em sete capitulos, que abordam a filosofia vegana, a construço historica das sensibilidades favoraveis aos animais, a historia do vegetarianismo, o papel dos animais domesticos para o desenvolvimento da civilizaço, um estudo de caso sobre uma sociedade voltada historicamente para o pastoralismo (os pampas riograndenses), a produço industrial de animais nos seculos XX e XXI e, por fim, os impactos ambientais e na saude humana da pecuaria moderna.

O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas entidades familiares contemporâne

Descubra a alegria de colorir com este encantador livro infantil, repleto de páginas bonitas e alegres perfeitas para crianças menores de 8 anos. Colorir não só melhora a coordenação motora da crianç

Les Annales du droit luxembourgeois publient des contributions des plus éminents juristes luxembourgeois dans toutes les branches du droit, outils indispensables pour tout praticien du droit luxembourgeois, quelle que soit sa specialite.

Les Annales du droit luxembourgeois publient des contributions des plus éminents juristes luxembourgeois dans toutes les branches du droit, outils indispensables pour tout praticien du droit luxembourgeois, quelle que soit sa specialite.

El presente volumen reclama la vigencia de Durkheim y de su tradición en el centenario de su fallecimiento. Su actualidad para la Criminología en todas sus manifestaciones está fuera de duda, en particular su pensamiento tardio; y pueden despertar emociones de respeto como las que necesita una disciplina con vocacion pragmatica si quiere ser socialmente relevante.Aunque la obra del pensador frances no esta de moda en la Criminologia contemporanea, la parte mas importante de la misma se ubica en el paradigma sociologico.David Garland escribe en el prologo que El mundo neoliberalizado? se parece cada vez mas? al mundo anomico y amoral que Durkheim anatomizo hace cien años y que si queremos apreciar las dinamicas sociales y morales que dan forma al crimen y castigo de hoy dia y desarrollar formas constructivas de tratar con ellos, entonces la obra de Emile Durkheim sigue siendo tan importante como siempre.La influencia de Durkheim es amplia y abarca aspectos conocidos y otros poco explorados como la inseguridad contemporanea, como refleja Callejo Gallego. En el capitulo de Tonkonoff se explica la vision original durkheimiana sobre el delito como algo funcional, se repasa el debate con Tarde y se cuestiona la delincuencia como una patologia social. Gonzalez Sanchez explora el neoliberalismo como religion, para lo cual explica el retorno del individuo utilitarista y su sacralizacion y presta especial atencion a los efectos sobre la administracion de castigos. Orgaz Alonso y Amezaga Etxebarria nos recuerdan la naturaleza construida de los datos, en particular de los oficiales, y lo hacen ademas con el tema de fondo del suicidio. Teijon Alcala observa dos sentidos de anomia e insiste en que las fuerzas sociales externas no solo imponen limites a los individuos sino que tambien les empujan, relacionando la obra madura de Durkheim con la frustracion. Serrano Maillo se centra igualmente en la explicacion del delito y ofrece una reflexion sobre el uso de las creencias en la operacionalizacion de la moralidad en la teoria de la accion situacional, que ve en aquella una fuerza que impide el delito, un problema ya destacado por Durkheim en El suicidio. El capitulo de Fernandez Villazala junto al anterior compara las tasas de criminalidad en el ambito urbano y rural.Confiamos en que este esfuerzo colectivo contribuya a reivindicar la tradicion durkheimiana en Criminologia. La misma es irrenunciable si se aspira a una disciplina sofisticada, util y, sobre todo, que se tome en serio su alta mision.

Esta obra investiga o conceito jurídico indeterminado da razoabilidade, fundamento essencial para a noção relativa de anonimização prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O trabal

O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos come

Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em Anotaçes ao Estatuto da Criança e do Adolescente , mergulhe em um recurso essencial que vai alem das paginas estaticas das leis. Este livro e uma ferramenta indispensavel para quem busca sucesso em concursos publicos, oferecendo uma abordagem atualizada e meticulosa das legislaçes e jurisprudencias mais recentes. 1. **Jurisprudencias Atualizadas**: Mantenha-se a frente da curva com as ultimas decises judiciais e casos importantes que moldam a aplicaço do ECA. Nossa equipe de especialistas em direito infantojuvenil reuniu as analises mais relevantes para mante-lo informado e preparado. 2. **Leis Complementares e Resoluçes**: No apenas fornecemos uma compreenso aprofundada do ECA, mas tambem destacamos leis complementares e resoluçes pertinentes que complementam e ampliam seu conhecimento, garantindo que voce esteja totalmente equipado para enfrentar qualquer desafio em concursos publicos. 3. **Foco Estrategico em Concursos Publicos**: Este livro e meticulosamente elaborado para atender as necessidades especificas dos candidatos a concursos publicos, oferecendo uma analise precisa das areas mais relevantes do ECA que so frequentemente testadas em exames. 4. **Acesso Simplificado ao Conhecimento**: Apresentamos as anotaçes de forma clara e concisa, tornando o conteudo facilmente compreensivel e assimilavel. No ha necessidade de cavar em dezenas de fontes - tudo o que voce precisa esta aqui, convenientemente organizado para maximizar sua eficiencia de estudo. Anotaçes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e mais do que apenas um livro - e o seu parceiro essencial na jornada para dominar o ECA e alcançar seus objetivos profissionais. Seja voce um estudante, advogado ou profissional do direito, este livro sera seu guia confiavel para navegar pelo intrincado mundo juridico. Prepare-se para dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente como nunca antes. Adquira seu exemplar agora e de o primeiro passo rumo ao sucesso nos concursos publicos e alem!

⚖️ Descubra os Segredos do Tribunal do Júri com Clareza e Profundidade! Você é estudante de Direito, concurseiro ou profissional da área jurídica? Então este livro é indispensável para sua formação e

A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplica

In "Answer to Interrogatories," John O. Meusebach navigates the intricate web of legal discourse through a captivating blend of narrative and argumentation that reflects the intellectual rigors of 19th-century America. The book takes the form of a series of interrogatoriesa method reminiscent of courtroom proceduresinviting the reader to engage in a profound exploration of questions pertaining to property rights, governance, and the moral implications of legal frameworks. Meusebachs distinctive style masterfully combines succinct prose with persuasive rhetoric, effectively situating the text within the context of early American legal literature and the burgeoning discourse on civil liberties. John O. Meusebach, a notable figure in Texas history and a skilled lawyer, draws upon his vast experiences in both law and politics while drafting this illuminating work. His practice in complex land disputes and dedication to fairness reflects a deep-seated commitment to justice, which informs the philosophical inquiries posed in this book. Meusebachs background, enriched by his experiences as a settler and public servant, profoundly shapes his perspectives, adding layers of interest to his arguments. Readers seeking a deeper understanding of legal philosophy and its societal implications will find "Answer to Interrogatories" an invaluable resource. Meusebachs compelling prose not only enlightens but encourages critical reflection on contemporary legal issues, making it essential reading for scholars, lawyers, and those interested in the evolving narrative of American law.In this enriched edition, we have carefully created added value for your reading experience:- A succinct Introduction situates the works timeless appeal and themes.- The Synopsis outlines the central plot, highlighting key developments without spoiling critical twists.- A detailed Historical Context immerses you in the eras events and influences that shaped the writing.- A thorough Analysis dissects symbols, motifs, and character arcs to unearth underlying meanings.- Reflection questions prompt you to engage personally with the works messages, connecting them to modern life.- Handpicked Memorable Quotes shine a spotlight on moments of literary brilliance.- Interactive footnotes clarify unusual references, historical allusions, and archaic phrases for an effortless, more informed read.

A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das ações

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento da

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento da

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento da

A liberdade em perigoEste é um livro-manifesto pela liberdade de expressão na internet e contra as políticas manipuladoras de cancelamento por parte de suas "controladoras", as Big Techs, com a falsa

The Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) presents a comprehensive analysis of international efforts aimed at combating counterfeiting and piracy, exploring both legal frameworks and trade policies. Written in a clear and incisive style, the text offers a detailed examination of the treatys provisions, its impact on intellectual property rights, and the broader implications for global commerce. The book contextually situates ACTA within a landscape fraught with technological advancements and changing market dynamics, making it a vital resource for scholars and practitioners alike. The authors, a consortium of legal experts and trade negotiators, bring a wealth of experience from international law and policy formation. Their backgrounds in intellectual property advocacy and negotiation have guided them to explore this intricate subject, addressing the delicate balance between protecting creators rights and fostering innovation. Their firsthand experiences in the negotiation rooms illuminate the complexities and controversies surrounding ACTA, enriching the narrative with practical insights. This book is essential for students, policymakers, and academics engaged in the fields of international trade, intellectual property, and legal studies. Its thorough examination of ACTA not only clarifies its implications but also serves as a critical lens through which to view future developments in global trade agreements. Engage with this work to better understand the evolving landscape of intellectual property protection.

The pharmaceutical sector operates at a complex crossroads of public and private interests, where innovation, protected by patents and driven by high investment in research and development, often clashes with the universal need for access to safe and affordable treatments. Characterized as a "differentiated oligopoly," the market is subject to high regulation, price controls, and significant informationasymmetry, making it fertile ground for the proliferation of conduct that restricts competition. It is in this challenging scenario that this work fits in, offering an overview of how competition authorities around the world have dealt with illegal practices. The book catalogs dozens of cases that illustrate the most diverse anti-competitive strategies adopted by companies and the reaction of authorities and the enforcement mechanisms used to curb such practices."

Lejos de tradicionales obras del Derecho Penal actual, este particular libro de MINOR E. SALAS polemiza, critica y pone en entredicho, algunos de los conceptos dominantes y de las corrientes actuales de la dogmatica juridico-penal (como el funcionalismo y el garantismo).