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A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

O endividamento é uma realidade muito presente no Brasil e no mundo, seja por desemprego, gastos não previstos, problemas de saúde, uma viagem inesperada, uma reforma não programada ou até mesmo prob

Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e

A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto a

Sobre a obra SUPER-REVISO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED 2023A experiencia diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer tres coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleço "Como Passar" cumprem muito bem os dois ultimos papeis, pois trazem numero expressivo de questes comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicaço de dispositivos legais a serem lidos. Porem, so o treinamento e a leitura de lei no so suficientes. E necessario tambem "entender a teoria".Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para voce uma Super-Reviso da Teoria, possibilitando uma preparaço completa para voce atingir seu objetivo, que e a aprovaço no exame.Estudando pelo livro voce certamente estara mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que e o dia do seu exame.O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construido a partir de estatisticas deste e das preferencias da organizadora.Tudo isso sem contar que apresenta um conteudo forte, porem altamente sistematizado, sem prejuizo de trazer a jurisprudencia atualizada de interesse para o exame.Trata-se, assim, da Reviso dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóri

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóri

Dentro de los planes de estudios de la carrera de derecho (licenciatura o grado) y en lo que refiere a la asignatura de derecho civil, tradicionalmente se estudia el derecho de obligaciones y contratos despues de haber estudiado la Parte General y el Derecho de la Persona. Una vez se conoce que es el derecho, su finalidad, sus fuentes, las caracteristicas basicas de las normas juridicas, etc., y se sabe que la razon basica de la existencia del derecho es la persona y su proteccion, se empiezan ya a estudiar instituciones tan importantes para el trafico juridico y, en suma, para la relacion entre los seres humanos, como son las obligaciones y en especial los contratos, que, como veremos, son las obligaciones mas importantes, por su numero y utilizacion. Asi la asignatura se divide en dos partes; en la primera se estudian las caracteristicas basicas del derecho de obligaciones, para acabar estudiando las obligaciones extracontractuales (la llamada responsabilidad civil o mas ampliamente tambien denominado derecho de daños); en la segunda parte se estudian las obligaciones mas tipicas o usuales, como son los contratos...

La presente obra fue diseñada con el propósito de incrementar el conocimiento jurídico del lector, tanto desde el punto de vista doctrinario, como práctico-funcional. Siendo la Responsabilidad Civil una materia significativa en el desarrollo del Derecho moderno, su analisis debe abarcar distintas opiniones tendientes a concentrar en un solo libro, la mayor calidad posible comprendiendo las posturas doctrinarias de diferentes autores. El doctor Gonzalez Freire lleva a cabo un estudio pormenorizado hacia una variada cantidad de normas relacionadas con la Responsabilidad Civil, en funcion de las modificaciones emergentes por el vigente Codigo, introducidas sistematicamente en el ordenamiento mediante la Ley 26.994. Asimismo, la critica efectuada por el autor tiene por finalidad no solo ampliar la nocion juridica del profesional calificado, sino tambien orientar y reforzar la tecnica forense que actualmente es requerida por un sector importante de abogados que ejercen la profesion sin un acabado discernimiento tecnico-funcional en materia de Responsabilidad. El material que integra la presente obra resulta ser producto de una elaborada concentracion doctrinaria, donde el lector se vera beneficiado en evitar acudir a titanicos tratados, adentrandose en el estudio de la Responsabilidad Civil en virtud de la exigencia que depara el vigente Codigo Civil y Comercial de la Nacion; al mismo tiempo de contar con distintos modelos de demandas, contestacion y recurso de apelacion, abarcando un multiple sistema de utilizacion: su perfeccionamiento doctrinario, sumandosele su esquema tecnico-forense.

Este estudio se centra en el tratamiento de la Parte General del Derecho Civil y adquiere fundamental importancia en virtud de la reciente entrada en vigor del Código Civil y Comercial de la Nación Argentina, por lo que se destaca la necesidad y oportunidad de su produccion. La tematica es desarrollada con precision y rigor, que acompañan la finalidad didactica que la motiva.

Esta obra ofrece una percepción novedosa de la regla de exclusión de la prueba ilícitamente obtenida, a partir de un estudio profundo en torno al objetivo constitucional de preservar el derecho fundamental a la intimidad. Asi, tras examinar el fundamento de la tutela constitucional a la intimidad, se propone un metodo adecuado para delimitar el ambito de proteccion, y a partir del analisis detallado de los canales de acceso a material probatorio por medio de incursiones en la intimidad, se separa el material probatorio de la actividad invasiva realizada para conseguirlo y del empleo que pueda tener. Soportado en dicho analisis, el autor cuestiona la exclusion indiscriminada de la prueba obtenida por medio de intervenciones ilegitimas en la intimidad, y propone examinar en cada hipotesis la compatibilidad de la exclusion probatoria con la inmunidad que la Constitucion pretende asegurar al area intima.

A obra Medidas Executivas Atípicas: Um Estudo Empírico no Direito Brasileiro investiga um dos temas mais desafiadores e atuais do processo civil: a aplicação das medidas executivas atípicas no ordena

Visão geral:- Este livro aborda os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil sob a ótica legal, social e histórica.- Os aspectos legais são apresentados com base em decisões do STF, STJ e outras in

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das F

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência j

A Educação Inclusiva tornou-se nos últimos anos uma área de pesquisa e estudo em que ocorrem debates prolongados e exaustivos, muitas vezes acabando nos tribunais. Família e escola ainda não consegue

Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplac

A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consum

O presente estudo corresponde a um comentário desenvolvido aos artigos 5.º e 6.º do Código das Sociedades Comerciais, procurando sintetizar os elementos estruturantes de uma nova leitura do sentido e alcance da personificaço das sociedades comerciais. O registo, longe de corresponder ao momento aquisitivo da personalidade juridica, surge-nos como o fator atributivo da limitaço de responsabilidade dos socios. O levantamento da personalidade coletiva e entendido a partir dos elementos que integram a propria noço de pessoa coletiva como modelo de deciso de casos concretos e tipo juridico-privado, no que vimos chamando fisionomia do levantamento.

Os movimentos de junho de 2013 foram uma das mais importantes manifestações populares da história brasileira. Além disso, apresentaram um caráter absolutamente inédito. Não tiveram uma causa, como na