Novedades del último mes en eBooks de Derecho del trabajo y de la Seguridad Social

No livro Como Blindar Sua Empresa Contra Ações Trabalhistas, Marcio Lucio reúne mais de 15 anos de experiência prática e teórica no setor para orientar empresários, gestores, síndicos e profissionais

"Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-se iniciar uma nova era no regime de seguridade social no país. A crise econômica instalada a partir

Tristeza, dolor, ansiedad… ¿por qué tendemos a rechazar las emociones negativas como si fueran tóxicas o como si nos avergonzaran o expusieran nuestra falta de voluntad?Esta es tu pena no busca feste

"A presente obra trata de pesquisa que envolve diretamente seres humanos, nos denominados ensaios clínicos, também designados como estudos clínicos, pesquisas clínicas ou pesquisas biomédicas, termos que so utilizados indistintamente, entendendo-se como tal as pesquisas conduzidas para "confirmar os efeitos clinicos e/ou farmacologicos e/ou qualquer outro efeito farmacodinamico do medicamento experimental e/ou identificar qualquer reaço adversa ao medicamento experimental e/ou estudar a absorço, distribuiço, metabolismo e excreço do medicamento experimental para verificar sua segurança e/ou eficacia", conforme definiço da ANVISA Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. (...) No amplo e complexo campo da responsabilizaço civil, o presente estudo procurou dar clareza aos temas diretamente envolvidos, em regra preteridos pelos juristas. Para tanto, foi realizada a analise etico-juridica dos ensaios clinicos, bem como da força normativa da regulaço existente sobre os mesmos no Brasil. Destaque-se o exame da estrutura e da funço da situaço juridica advinda da atividade de pesquisa, seu objeto, seus elementos e da natureza do vinculo entre o pesquisador responsavel e o participante, resultante do consentimento livre e esclarecido dado por esse ultimo. So apos a configuraço da situaço existente e de suas peculiaridades, houve o delineamento do regime juridico da responsabilidade civil adequado aos ensaios clinicos, seus elementos e excludentes".

O projeto deste livro iniciou-se em razo do Centro de Estudos em Biodireito CEBID, grupo de Pesquisa, vinculado ao CNPq, com pesquisadores egressos da PUC Minas, alunos de mestrado e doutorado em Direito. Hoje tem-se a rede de pesquisa CEBID, com unidades na PUC, na UFOP e na Escola Superior Dom Helder Camara, envolvendo, assim, os programas de pos-graduaço em Direito destas tres instituiçes de ensino superior. Ha participaço de pesquisadores que tem suas pesquisas financiadas pela CAPES, pela FAPEMIG e por suas instituiçes de origem.O livro prope seria reflexo sobre a autonomia privada e as vulnerabilidades enfrentadas no cotidiano do ambiente hospitalar, passando pela posiço do medico, sua relaço com o paciente, o exercicio e a condiço de exercicio da vontade do paciente, seja para tratamento, medicamento ou escolhas para o fim da vida; trabalhando-se a mediaço com tecnica adequada para a soluço de conflitos que porventura surjam.Maria de Fatima Freire de SaBruno Torquato de Oliveira NavesIara Antunes de Souza

Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancia

"Em termos gerais, previdência é sistema protetivo no qual é figura estelar o indivíduo que paga de forma compulsória (regra) ou voluntariamente (exceção), contribuição na esperança de quando preench

Con la finalidad de que esta nueva edición 2025 sirva de apoyo en el adecuado manejo de las nóminas se incluye una selección de los preceptos relacionados con el cálculo de los impuestos por salarios que involucran a la Ley del Impuesto sobre la Renta y su Reglamento, Codigo Fiscal de la Ciudad de Mexico y Codigo Financiero del Estado de Mexico y Municipios; sin olvidar las reglas miscelaneas aplicables.Se incluyen, desde luego, las Leyes del Seguro Social, del Infonavit y del SAR tituladas y correlacionadas articulo por articulo que facilitan la consulta y localizacion de todas las disposiciones aplicables a cada caso. Por la estrecha relacion de las disposiciones de seguridad social con el ambito laboral se ha incorporado la Ley Federal del Trabajo (articulos 1o. al 522) y los principales reglamentos en materia laboral.Para dar debido cumplimiento a las obligaciones en materia de seguridad social, se ha incorporado un apartado que muestra las cuotas de financiamiento al IMSS y al Infonavit, asi como un calendario de obligaciones, las sanciones por incumplimiento y una seleccion de decretos y acuerdos.Como corolario se considera una seccion de casos practicos que muestran el procedimiento a seguir para integrar el salario base de cotizacion (SBC), la determinacion de la prima de riesgos de trabajo, el calculo del SBC para trabajadores que laboran semana o jornada reducidas y la cotizacion de un patron en el regimen volutario del IMSS.