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A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel das cooperativas na ordem economica constitucional para ento avaliar o ato cooperativo no sistema tributario na Constituiço Federal e constatar a necessidade de um tratamento mais adequado na tributaço das cooperativas.

Este livro tem como objetivo o estudo do planejamento orçamentário da Administração Pública, abrangendo as normas de planejamento do setor público que orientam e formam os orçamentos públicos. Após d

Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o or

Sobre a obra SUPER-REVISO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED 2023A experiencia diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer tres coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleço "Como Passar" cumprem muito bem os dois ultimos papeis, pois trazem numero expressivo de questes comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicaço de dispositivos legais a serem lidos. Porem, so o treinamento e a leitura de lei no so suficientes. E necessario tambem "entender a teoria".Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para voce uma Super-Reviso da Teoria, possibilitando uma preparaço completa para voce atingir seu objetivo, que e a aprovaço no exame.Estudando pelo livro voce certamente estara mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que e o dia do seu exame.O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construido a partir de estatisticas deste e das preferencias da organizadora.Tudo isso sem contar que apresenta um conteudo forte, porem altamente sistematizado, sem prejuizo de trazer a jurisprudencia atualizada de interesse para o exame.Trata-se, assim, da Reviso dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!

La obra presenta una innovadora tesis jurídica y económica que propone la reactivación de instituciones jurídicas en desuso para fomentar el desarrollo económico, sin recurrir a la creación de moneda fiduciaria ni desembolsar dinero. Con un enfoque academico riguroso y una experiencia profesional destacada, la autora ofrece soluciones practicas para activar la economia interna, superando obstaculos burocraticos y ofreciendo una vision transformadora del derecho y su aplicacion en la sociedad moderna.

A análise preditiva sobre as tendências mencionadas no livro Atualização 2024: Megatendências 2020 até 2030 mostra que os eventos e desafios de 2024 aceleraram e trouxeram maior clareza às previsões

Este libro tiene por objetivo dar continuidad al abordaje de las lecciones de derecho de seguros número 1, tomando como temática principal los elementos esenciales, partes y carácter indemnizatorio del contrato. Este segundo numero, de los cuatro proyectados, trata los siguientes temas de los contratos de seguros, a la luz de la normatividad vigente en Colombia a la fecha: elementos esenciales del contrato, partes que intervienen en este y el caracter indemnizatorio del seguro de daños.

Ser graduado em Contabilidade, Economia e Direito, pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil e em Direito Processual e Material do Trabalho é ser apaixonado pela arte de estudar, aprender e despertar nas pessoas essa mesma paixo.No livro Viabilidade Economica na Recuperaço Judicial, desejamos fornecer a voce, leitor, uma compreenso abrangente sobre a recuperaço judicial, o planejamento estrategico e a utilizaço das leis como ferramentas para preservar no apenas empresas, mas tambem vidas e sonhos. A recuperaço judicial no e apenas um processo legal: e uma oportunidade de reestruturaço, de renovaço e, acima de tudo, de esperança.Ao longo dos capitulos, voce encontrara estrategias praticas e insights que o ajudaro a navegar por esse complexo cenario, sempre com o foco na importancia do planejamento e da organizaço.Neste livro, desejamos abordar a recuperaço judicial como um todo. Dessa forma, exploramos sua relevancia e os beneficios que ela pode trazer para empresas em crise. A recuperaço judicial oferece uma proteço crucial contra credores, permitindo que as empresas reestruturem suas dividas e se reorganizem de maneira a garantir sua continuidade no apenas como uma manobra legal, mas sim como uma estrategia sustentavel para o futuro de uma empresa.Sejam bem-vindos! Desejamos a todos uma otima leitura. Que o livro leve enriquecimento aos leitores, empresarios, estudantes, academicos, advogados e demais profissionais.

Este livro apresenta o resultado de um trabalho acerca da necessidade da realização de auditorias de gestão no setor público de forma contínua, prévia e independente. Em especial, demonstra os result

Uma obra fundamental escrita pelos maiores especialistas no temaO termo startups tem um luxo de definições. Uma das mais famosas é do professor norte-americano Steve Blank, que a define como "uma org

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicaço do livro Sub-rogaço nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescriço, do advogado Gustavo de Medeiros Melo.A obra prope-se a investigar um problema ainda no enfrentado pela doutrina brasileira e muito mal resolvido nos Tribunais: os efeitos da sub-rogaço empreendida nos contratos de seguro. Por meio de um texto dinamico e assertivo, o autor aborda o tema de maneira consistente, oferecendo uma excelente contribuiço para a area do Direito Privado. Nas palavras da prefaciadora do trabalho, a Professora Margarida Lima Rego: "A sub-rogaço existe, e ainda bem que existe, pois desempenha um papel socialmente muito relevante, como bem se ve. Novamente nas palavras do autor, alem de ser um problema de justiça, o instituto da sub-rogaço e uma questo, fundamentalmente, de politica legislativa. Adiante, que no e ai que reside o problema".

Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homena

Durante anos de atuação no Direito Civil, fui atravessada por experiências que revelaram o quanto o exercício da advocacia ainda é, em muitos espaços, marcado por formalismos desumanizantes, práticas

Descubra como transformar o universo das licitações em uma fonte de crescimento estratégico para o seu negócio. Neste livro, você encontrará tudo o que precisa para competir no mercado de licitações

Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e no Blog do Autor. Os tex

Este volumen se propone abordar, desde el derecho del consumidor, el tratamiento jurídico de la particular situación de vulnerabilidad de los usuarios frente a las tecnologías de la información y la comunicacion (TICs), puesta de manifiesto con mayor evidencia durante la pandemia causada por el coronavirus. Se postula como hipotesis que esta situacion de vulnerabilidad genera una particular obligacion de seguridad por parte de los prestadores frente a los usuarios de las tecnologias, que puede ser abordada como un nuevo caracter necesario del derecho humano al acceso a las TICs: el acceso seguro.

Como un manual en contra de la infelicidad en las oficinas y en el trabajo, este libro le mostrará qué comportamientos evitar para no hacer de su día a día laboral una pesadilla. Con humor y un tono fresco para aquellos que pasan la mitad de su vida o incluso mas tiempo trabajando, este libro busca dar consejos para encontrar el camino hacia la felicidad en el trabajo. Es un libro que le mostrara que trabajar no debe ser un sinonimo de sufrimiento y que aquello que lo pone de mal humor y baja su animo puede cambiarse si lo detecta a tiempo. Con este libro identificaremos al "oficinista" actual, sus debilidades, sus fortalezas y, sobre todo, sus posibilidades de ser feliz, aunque a veces sea muy complejo, y construir un mejor ambiente cotidiano

Em 2025, Fernando Amaral apresenta um pré-projeto de iniciação científica que investiga o impacto das redes sociais no comportamento infantil, com foco no bullying digital. Em um cenário onde a prese

Neste texto, disponibilizamos vinte casos de estudos de muitas centenas que ao longo destas décadas oferecemos aos nossos alunos, das Instituições que fizeram parte da estória deste que vos escreve.I

O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser ent