eBooks de Filosofía del derecho, página 5 de 14

Todo parece normal en Ciudad Sin Rumbo 25. Carlos se levanta, va a trabajar a su Departamento, juega y se entretiene el resto del tiempo, declina el día y vuelta a empezar de cero, más, todo cambia. Al despertarse de un sueño que parecia eterno, Carlos comienza a hacerse preguntas. De repente, todo lo conocido hasta el momento comienza a tambalearse. ¿Y si el mundo que se nos hace percibir no fuera mas que una burda imitacion de la realidad autentica?

La investigación enfoca la cuestión de la filosofía jurídica. Tiene como designio señalar algunos aspectos del Iuspositivismo de Kelsen. Habrá de verificarse que posicionamiento llamado dualista moderado habla de como el Tratado ingresa en el derecho brasileño. Apunta que el Brasil adopta el monismo moderado en caso de conflictos entre tratado y normas internas. En Brasil la Suprema Corte se ha afirmado en bases filosoficas del iuspositivismo para garantizar el Estado de juridicidad. Esto trabajo de investigacion procura responder como El Iuspositivismo de Kelsen aun esta presente en el ordenamiento juridico brasileño y en las decisiones de Supremo Tribunal Federal do Brasil. A pesar de haber sufrido severas criticas, entre ellas de Carlos Cossio, Miguel Reale e Norberto Bobbio, aun Hans Kelsen es el jusfilosofo mas debatido de la historia y contribuyo para muchos exitos en el area del derecho publico e internacional.

Este libro analiza una de las preocupaciones más vibrantes del derecho concursal en la actualidad, como es la insolvencia del consumidor o de las personas físicas no comerciantes; problemática que ha cobrado especial fuerza en el mundo entero en atencion a las crisis economicas recientes que se han experimentado en distintos paises, sumadas a varios factores como la adiccion al consumo, el sobreendeudamiento, la falta de cultura financiera y, en algunos casos, el otorgamiento irresponsable de creditos. Con la expedicion del Codigo General del Proceso se consagro un regimen de insolvencia para la persona natural no comerciante, inspirado en las modernas tendencias internacionales y que gira alrededor de tres mecanismos: el procedimiento de negociacion de deudas, la validacion del acuerdo privado y la liquidacion patrimonial, los cuales son analizados por el autor con detalle y precision. Asi mismo, el lector encontrara un analisis de los aspectos mas sobresalientes de la insolvencia de la persona natural, para concluir con una breve referencia al derecho comparado.

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidat

O livro "Para um mundo melhor" vem atender às inúmeras questões ligadas à diversidade. A obra é composta de 10 histórias de autoria da professora Hiroko Mochizuki. Cada história é seguida de um breve

Esse livro é um relato de varias histórias durante a vida de nosso protagonista três mulheres o inspiraram nessa transcrição do pensamento as paginas, de suas frustrações, as rejeições, o caos que su

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico.Se por um lado ha uma crescente tendencia de argumentos sobre as capacidades institucionais como defesa da autocontenço do Poder Judiciario, por outro lado ha aqueles que defendem o ativismo judicial como mecanismo de correiço social. Escolho uma via alternativa, que, fundada na responsabilidade para com o Outro, em contrapartida a egologia, justifica em uma ecologia da alteridade. Um outro olhar ecologico para propor que o julgador assuma seu papel constitucionalmente adequado, sem usurpar funçes e sem se omitir.

A presente obra é uma homenagem aos trinta anos de docência do Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo. Composta por nove capítulos, os quais foram desenvolvidos por seus orientandos de iniciação científica

A autora apresenta uma análise aprofundada das mudanças que estão redefinindo as relações de trabalho. O livro aborda as revoluções históricas que moldaram o mundo do trabalho até a atual revolução,

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados p

Como podemos falar de uma Filosofia do Futuro nascente da dissolução da religião, pautada na valorização da materialidade? Através do pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach, podemos entender

O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade

A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexão do le

Hermenêutica jurídica é o campo de estudos que versa sobre as condições de interpretação do direito e sobre o ato interpretativo de aplicar ou agir de acordo com o direito. A ação do sujeito que se c

O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval

Acredito que as razões que me levaram a desenvolver essa pesquisa também inquietam a muitos, pois é comum ouvirmos que o direito está em crise e creditar essa crise ao sistema judiciário ou à morosid

Trata-se de um estudo histórico jurídico que faz, em apertada análise, os fundamentos teóricos das teorias da Soberania. A análise percorre desde o conceito clássico de soberania até a sua caracterizaço atual. Ressalta a associaço, na atualidade, do conceito de soberania a um extraordinario processo de concentraço do poder, conhecido hoje como globalizaço ou mundializaço, no qual a formaço de blocos economicos tem um lugar de destaque. O trabalho destaca que as novas estruturas organizacionais de certa forma unificam e inter-relacionam os atuais Estados, mas agem de forma diferenciada devido a forma como concebem a soberania, pois ora a concebem como - supranacionalidade - e ora com possibilidades de - intergovernabilidade -, cujos fundamentos teoricos so distintos. Demonstra que conceitos como soberania, antes considerados medulares na Teoria do Estado, tambem fazem ?movimento?, pressionados pela emergencia de reclames da sociedade e do Estado na atualidade. Neste diapaso, demonstra-se que um novo conteudo da soberania ainda esta sendo construido em cada Bloco Integracionista que se forma. Em cada um deles, a soberania se apresenta em faceta peculiar e traz a tona a discusso sobre a possibilidade do declinio do conceito de soberania, sugerindo a existencia de uma reviso ou mesmo da possibilidade de adulteraço do conceito.

A deciso judicial nunca esteve to em evidencia quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituiço e as leis, o juiz influencia no apenas a vida das partes, mas, a sociedade como um todo. Por isso a importancia de refletir sobre a deciso judicial, em especial sobre o interpretar do texto normativo que, de fato, cria o sentido das normas juridicas. Pensando nisso, esse livro se ocupa com a forma como o juiz alcança o sentido do texto normativo, ou seja, como chega a propria norma juridica. Compreende-se que existem tres formas basicas de se fundamentar uma deciso judicial: (1) objetivamente, de modo que a funço do juiz e desvendar a resposta correta que deve ser aplicada ao caso concreto e a qual, dentro daquelas circunstancias, qualquer juiz deveria chegar; (2) subjetivamente, de modo que a funço do juiz e utilizar seus proprios conhecimentos e conceitos para construir a resposta ao caso, imprimindo na deciso suas percepçes pessoais da norma juridica; e (3) intersubjetivamente, de modo que a funço do juiz e construir a deciso por meio de dialogo com outros conhecimentos sobre a norma juridica para extrair uma concepço que no e a sua pessoal, mas tambem que no e um sentido ja existente de forma objetiva no texto, cabendo ao juiz apenas descobri-lo. Dentro disso, o texto procede um estudo tanto a partir do que autores da teoria do direito ja produziram sobre a deciso, quanto das discusses existentes na epistemologia, sobre as formas de se conhecer o mundo. Apesar da facilidade em demonstrar os problemas do objetivismo e do subjetivismo, amplamente presentes na discusso da teoria do direito, foi possivel, contudo, perceber que a propria construço intersubjetiva do sentido das normas juridicas apresenta obstaculos, alguns insuperaveis, pois a propria subjetividade no pode e a objetividade no deve ser totalmente abandonadas. O fato de a discusso no permitir colocar qualquer uma das tres categorias, objetiva, subjetiva e intersubjetiva, como a ideal e, talvez, o grande merito do trabalho, pois a partir do conhecimento dessa impossibilidade e seus motivos, ficam claros quais so os problemas que devem ser enfrentados na construço de uma teoria da deciso judicial.

A Ética a que se fez referência no decorrer desse trabalho é uma Ética afirmativa, criadora, estimuladora de um "Espírito fortalecido" na luta pela libertação do homem das opressões e desigualdades.

O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Política de Aristóteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo à alma, introduz no cenário jurídico-político a legitimida