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O conjunto de ensaios revela a nossa encruzilhada, onde as memórias, emoções, princípios e ações como educadoras das infâncias se encontram em um projeto comum de escola, o "Poéticas do Território: D

Em um cenário jurídico em que a preservação da empresa e sua função social orientam o processo de recuperação judicial, o sócio minoritário permanece à margem das principais decisões que moldam o fut

A coletânea Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 3 reúne estudos que analisam o papel do Estado e das instituições na efetivação da justiça social, na garant

A presente pesquisa busca estudar e analisar o enquadramento da conduta de violar a dignidade sexual da criança, mediante ação ativa do agente (por meio de aliciamento, assédio, instigação ou constra

A obra coletiva Discricionariedade na área fiscalizatória é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: Discricionariedade na Área Policial, Discricionariedade na área da saúde e Discri

As cotas raciais de aço afirmativa no ambito da educaço superior, com fundamento no direito de igualdade material, tem sido alvo de estudos constantes no contexto contemporaneo. Nesse sentido, a busca pela efetividade desse direito permite ao Estado desenvolver e programar politicas publicas alinhadas a concretude dos direitos fundamentais sociais. Esta pesquisa tem como objetivo analisar as cotas como aço afirmativa e instrumento de efetividade do direito de igualdade no ambito do ensino superior. Nesse estudo, foi utilizada uma metodologia de analise qualitativa com fundamentaço em pesquisa bibliografica, descritiva. Alem disso, os resultados da pesquisa empirica so fundamentados em dados amostrais. Nesse sentido, so destacadas compreenses acerca do acesso a educaço superior como direito fundamental e do sistema de cotas raciais como aço afirmativa. A amostra desse estudo foram os discentes matriculados nas universidades federais brasileiras. A analise dos resultados da pesquisa empirica foi essencialmente fundamentada nos tratamentos qualitativos dos dados amostrais. Tal discusso visa remeter para futuras pesquisas nesse dominio, tendo em consideraço a sua relevancia no ambito brasileiro. Em suma, essa pesquisa contribui para percebermos a imagem fiel do desenvolvimento do programa de incentivo as cotas raciais como politica de aço afirmativa.

Em um mundo de transformações aceleradas, a democracia se manifesta como um organismo vivo, constantemente desafiado. Esta coletânea de artigos é fruto dos debates e pesquisas dos Acadêmicos do Douto

Este livro é fruto de uma pesquisa aprofundada que evidencia a estreita relação entre a Medicina e o Direito, e oferece ao leitor uma análise detalhada e didática sobre a responsabilidade civil médic

O livro trata da reforma tributária que altera o Sistema Tributário Nacional; o federalismo fiscal brasileiro e a distribuição das receitas tributárias dos Estados e Municípios no país.

É com orgulho que apresento a obra de pesquisa de Iane Lara de Assis Timoteo desenvolvida junto ao Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e que resultou em uma alentada dissertaço que agora ganha verso impressa divulgando conhecimento para alem do restrito universo das bancas e bibliotecas academicas. O trabalho nasceu de uma inquietaço genuina: buscar compreender, sob o prisma da analise economica do direito, as tenses entre autonomia e proteço no contrato de parceria dos profissionais da beleza. A escolha do tema no e casual. A autora traz consigo a vivencia proxima com esse universo e, com rigor cientifico, transforma experiencia em reflexo critica.A pesquisa alia solida fundamentaço teorica a sensibilidade de ouvir diversos sujeitos envolvidos os profissionais da beleza valorizando vozes e vivencias concretas em um debate juridico muitas vezes restrito a gabinetes e tribunais. O resultado e um estudo que mescla tecnica, humanidade, densidade, mas tambem leveza.A obra no se limita a reproduzir discursos, mas enfrenta contradiçes, revela dados, questiona dogmas e prope um olhar equilibrado sobre os limites da intervenço estatal frente a liberdade contratual, lançando luzes a um setor que, ao mesmo tempo que move economias, movimenta autoestima e dignidade.Como orientador, tenho a satisfaço de testemunhar que esta obra e fruto de dedicaço e coragem intelectual. Ao leitor, fica o convite: embarcar nesta reflexo entre tesouras, pinceis e codigos mostra que existe ali muito mais do que apenas estetica existe dignidade, liberdade, economia, vida pulsante e desafios juridicos de grande atualidade.Prof. Dr. Saul Duarte TibaldiProfessor Associado Faculdade de Direito FD Programa de Pos Graduaço em Direito - PPGDUniversidade Federal de Mato Grosso UFMTDoutor em Direito do Trabalho pela Pontificia Universidade Catolica de So Paulo PUC/RS. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (2013/2021). Lider do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporaneo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Titular da Cadeira nº 7 da Academia Mato-Grossense de Direito.

Inovador e necessário, "Direito ao Futuro: A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" apresenta uma análise sobre como o dir

Ao concluir a graduação em Direito, muitos bacharéis enfrentam a realidade dura e silenciosa da advocacia: um campo vasto, exigente e, muitas vezes, solitário. A faculdade prepara para a teoria, mas

Todo processo tem a presença de vidas, de histórias que são narradas. O caminho para o desfecho ético do processo transcende a simples aplicação automática da Lei. A frequente tensão entre o bom e o

O livro aborda a constitucionalização da política de garantia do preço mínimo, instituída no art. 187 da CF/1988, para verificar os parâmetros legais requeridos para se instituir, instrumentalizar e

O setor de gás natural vive um momento decisivo no Brasil, impulsionado pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, a chamada Nova Lei do Gás. Esta obra, "Marco Regulatório do Gás Natural – Fundamentos,

O livro é o início da jornada pela gênese e transformação do instituto da responsabilidade civil, desde seus traços arcaicos de vingança até a construção racional da reparação jurídica social. Percor

O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do médico, com ênfase no erro de diagnóstico, dividindo-se em cinco capítulos. O primeiro cuida do ato médico. O segundo da responsabilidade civil

A obra Funço Social da Empresa e a Concretizaço do Direito Fundamental de Igualdade de Genero analisa como as empresas, enquanto agentes sociais, possuem papel decisivo na promoço da justiça e da igualdade entre homens e mulheres. Partindo do principio constitucional da funço social da empresa, o livro revela como o ambiente corporativo pode ser um espaço de efetivaço dos direitos fundamentais, em especial o da igualdade de genero, ainda desafiado por barreiras historicas e culturais. Com abordagem critica e fundamentada, a autora discute os impactos das praticas empresariais na reduço das desigualdades, destacando mecanismos juridicos, politicas internas e açes afirmativas capazes de transformar a realidade laboral. Mais do que um estudo juridico, a obra e um convite a reflexo sobre o compromisso etico e social das organizaçes e sobre a necessidade de repensar modelos empresariais sob a otica da dignidade humana. Indispensavel para juristas, pesquisadores, gestores e todos aqueles que acreditam que a empresa deve ser instrumento de incluso e igualdade.

Reflexes em Papel nasce da inquietaço de uma advogada com mais de vinte anos de atuaço, que faz da escrita um meio de investigar e de se comprometer com as questes que observa. Reunindo ensaios que transitam entre o concreto e o teorico, a coletanea aproxima problemas do cotidiano, da politica e do universo juridico de ferramentas analiticas que ajudam a pensar alternativas e responsabilidades.Cada texto e fruto de leitura atenta, pesquisa e cuidado: ha analises que questionam pressupostos normativos, relatos que revelam experiencias sociais e provocaçes que convidam a repensar lugares comuns. A autora no oferece respostas fechadas; prope caminhos, desconstroi certezas e abre espaço para o dialogo com rigor profissional e clareza, sem perder a dimenso humana das questes tratadas.Destinado tanto a leitores interessados em reflexes juridicas quanto a quem busca aproximaçes interdisciplinares, o livro privilegia o encontro entre saberes. So textos curtos, densos e acessiveis peças pensadas para permanecer na memoria do leitor e reaparecer como lentes novas diante de velhos problemas.

A obra "Função Social dos Tribunais de Contas no Sistema Constitucional Brasileiro" apresenta uma análise aprofundada sobre o papel dos Tribunais de Contas no controle da Administração Pública, enfat