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"En el libro Discurso y derechos vulnerados: una perspectiva crítica y lingüística sobre la justicia en la Argentina, como mencionan las editoras en la Introducción, la cuestión que subyace es: ¿la j

Este estudio tiene como propósito principal brindar herramientas metodológicas y contenidos conceptuales a quienes tengan el desafío de formular propuestas para el fortalecimiento o reforma de los sistemas de justicia civil, su diseño e implementacion.En tanto la justicia civil es un sistema complejo, cualquier analisis profundo de esta debe considerar los diversos elementos que la componen, porque actuar sobre uno o mas de estos, suele tener impactos (positivos o negativos) en los demas elementos. De lo contrario, el trabajo aun guiado por los mejores propositos puede fracasar o generar daños impensados en otros elementos del sistema.El Derecho Procesal y las Politicas Publicas tienen en los estudios academicos bastante menos interaccion que en las complejidades practicas de las reformas. Por ello, aqui se propone atender especialmente a ese vinculo muchas veces inescindible entre las Politicas Publicas y el Derecho Procesal, tanto en la fase de diagnostico como de diseño, implementacion y monitoreo del fortalecimiento de la justicia civil.Desde una perspectiva de politica publica basada en evidencia, se formula una propuesta sistemica acerca de cual debe ser la metodologia, objetivos y principales contenidos de las reformas o intervenciones de fortalecimiento del sistema de justicia civil.

"Perelman arrancó de una concepción fuertemente no cognoscitivista de la moral […] pero no dio el paso a una posición objetivista […]. Y no lo dio, en mi opinión, por su aversión al absolutismo filos

La obra ofrece una mirada crítica y bien fundamentada sobre el papel del precedente judicial en el proceso civil. El autor analiza cómo la Corte de Casación influye en la interpretación del derecho, cuestionando ideas tradicionales sobre la jurisprudencia y su funcion. Con ejemplos comparados y un enfoque claro, el libro invita a repensar el rol de los jueces y los limites del llamado "derecho jurisprudencial". Se trata de una obra de suma utilidad para el lector que busca entender como se construye y aplica el derecho en los tribunales.

¿Puede el precedente judicial ser realmente una guía para la uniformidad del derecho en sistemas de tradición continental? Este libro examina críticamente la función del precedente en el proceso civil, a partir del caso italiano y con una mirada comparada. El autor analiza como la jurisprudencia, aunque formalmente excluida del sistema de fuentes, termina desempeñando un papel central en la interpretacion del derecho.A traves del estudio de figuras como la nomofilaxis, la maxima y el prospective overruling, la obra plantea preguntas fundamentales sobre el equilibrio entre seguridad juridica y evolucion del derecho. Una contribucion precisa y reflexiva para comprender los desafios que plantea el derecho jurisprudencial en contextos donde su existencia parece, todavia, imposible.

Estudo sobre a vedação do retrocesso social, analisando Constituição, crise do Estado social, reforma trabalhista e limites à redução de direitos fundamentais.

Seu trabalho trata, com profundidade ímpar, da responsabilidade do ordenador de despesas. Inicia com o exame da responsabilidade jurídica e sua classificação. Aprofunda o estudo dos pressupostos da r

Investiga a mediação da informação jurídica no ambiente digital, com foco na rede social Jusbrasil e nos advogados que atuam em Direito de Família nos estados do Paraná e de São Paulo. Considerando q

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos

A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo

Por anos, o direito administrativo foi tratado como um ramo de direito público interno, até que surgiram autores como Sabino Cassese e Luis Filipe Colaço Antunes, que começaram a tratar, respectivamente, de um direito administrativo global ou sem Estado.De alguns anos para ca, o tema foi se desenvolvendo, e autores como Miguel Prata Roque preferiram utilizar outros termos, tal como direito administrativo transnacional. Entende-se que o Estado deixou de ser, na virada do seculo XX para o XXI, a unica articulaço do direito administrativo.Dessa forma, produziu-se uma crise da territorialidade do Estado e, correspondentemente, uma europeizaço ou internacionalizaço do direito administrativo. Em concluso, o direito administrativo, que, em um primeiro momento, se relacionava a um Estado nacional, esta hoje ligado a uma pluralidade de ordenamentos juridicos e de direitos. Esse novo direito administrativo, nesta obra denominado de direito administrativo cosmopolita, possui tres escopos: (i) um interno, que envolve o direito administrativo transnacional, que possui uma delimitaço transnacional, uma competencia internacional e de reconhecimento de sentenças e atos administrativos estrangeiros; e o direito administrativo internacional, que possui cooperaço administrativa internacional, participaço nacional em estruturas internalizadas e cuja atuaço administrativa dos serviços publicos e extraterritorial; (ii) outro internacional, que envolve o direito internacional administrativo, que possui normas (regras e principios) administrativas, procedimentais e processuais proprias; e o direito administrativo das organizaçes internacionais, que e uma verdadeira organizaço administrativa com atuaço e procedimento administrativo proprios; e , por fm, (iii) um escopo global, que envolve o direito administrativo global, que seria a convergencia reciproca dos ordenamentos administrativos nacionais e internacionais citados anteriormente.

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos

Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro – Teoria, Prática e Instrumentos Jurídicos Aplicáveis é uma obra que alia profundidade acadêmica e aplicabilidade prática para tratar de um d

O livro 10 Anos do Código de Processo Civil – Desafios e Perspectivas celebra uma década de vigência do CPC de 2015, reunindo artigos de juristas, advogados e estudiosos comprometidos com a Justiça b

Em um cenário jurídico marcado pela massificação de litígios, a busca pela celeridade e coerência nas decisões judiciais impôs uma reconfiguração dos mecanismos processuais. Neste contexto, o amicus

Por que a Amazônia Ocidental ficou à margem da prosperidade da Zona Franca de Manaus? Este livro revela omissões jurídicas, denuncia desigualdades e aponta caminhos para a justiça fiscal e social.

Trata-se de uma obra em sua terceira edição, completamente revisada, ampliada e qualificada, refecendo subsídio para estudantes de direito, profissionais das áreas jurídicas de Direito Administrativo

A obra apresenta as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho, em igualdade de condições com as pessoas sem deficiência. O início é dedicado

Ebó como ferramenta jurídica propõe uma nova forma de enfrentar o racismo religioso na Região Metropolitana de Belém – PA, unindo espiritualidade, direito e justiça social. A obra parte do conceito d

A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o no