📱 eBook en portugués CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 9. ED. -2026.

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém
sem renunciar ao rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de
normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,
destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o
livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada
pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã.
Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo.
Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional,
como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e
classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais,
bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que
necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.
Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito
constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação
do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que
atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos,
já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais
atualizada possível.