📱 eBook en portugués FORMAÇÃO DE PROCURADOR INSTITUCIONAL MEC

A obra, Formação de Procurador Institucional no MEC, é um guia abrangente e atualizado sobre a atuação do procurador institucional no cenário educacional brasileiro. Com linguagem clara e fundamentação técnica, o livro explora desde os fundamentos históricos da educação no Brasil até os desafios contemporâneos enfrentados pelos profissionais da advocacia pública. Ao longo de seus capítulos, são abordados temas como a legislação pertinente ao Ministério da Educação, as competências e atribuições do procurador, mediação de conflitos, representação judicial, consultoria jurídica e formulação de políticas públicas.
Através de estudos de caso, reflexões éticas e depoimentos profissionais, a obra mostra como o procurador institucional atua como elo entre as instituições de ensino e o Estado, garantindo a legalidade, a inclusão e a equidade no acesso à educação. Questões como uso de tecnologias, transparência, responsabilidade social e advocacy também são discutidas com profundidade. Além disso, o livro traz uma importante discussão sobre a capacitação contínua desses profissionais, valorizando a integração entre teoria e prática.
Destinada a estudantes de Direito, gestores educacionais, profissionais da área jurídica e interessados em políticas públicas educacionais, esta obra é leitura essencial para compreender o papel estratégico do procurador institucional na defesa dos direitos educacionais e na promoção de uma educação pública de qualidade, democrática e transformadora.