eBooks de Derecho procesal. Procedimiento penal, página 7 de 26

A presente obra literária tem por ponto demonstrar a ordem constitucional acerca da cátedra do Estado no que pulsa à Segurança Pública. O controle de constitucionalidade está ligado diretamente à heg

Neste e-book abordaremos os aspectos legais de cada artigo dos títulos I ao IV com comentários claros; proporcionando ao leitor uma visão mais clara sobre os preceitos e princípios que servem de base

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ex

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para "ensinar o direito", como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunca

Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas. Esses pareceres técnicos jurídic

Sou escrivão de Polícia aposentado e trabalhei nas periferias de algumas grandes cidades do Estado de São Paulo, ao longo dos anos vi, ouvi e "me disseram" histórias que narro aqui como um memorial d

O presente E-book conta a história, da jovem Najila, que foi brutalmente assassinada e teve o seu corpo desovado em uma área de estrada desabitada de Macapá, local que encontraram a ossada da vítima. A morte da vitima se deu em circunstancias misteriosas, tendo a investigaço apontado um rapaz como suspeito, que alegava que apenas teria dado uma carona e nada saberia sobre o desaparecimento e morte da jovem. O Rapaz foi acusado de homicidio doloso na modalidade qualificada e ocultaço de cadaver. Este E-book conta a cadeia de fatos que se desenrolaram os acontecimentos e os principais argumentos da defesa e da acusaço. Apos analisar as verses dos fatos, cabera ao leitor julgar e dar o veredicto de culpado ou inocente. Este livro e baseado em acontecimentos reais, alguns nomes foram alteradas ou ocultados para evitar a identificaço de qualquer pessoa

En este libro se aborda como tema fundamental el terrorismo de Estado ejercido por los Estados Unidos, a través de sus mercenarios contra Cuba. Entre 1974 y 1976 los planes para derrocar al gobierno revolucionario cubano se acrecentaron, mediante la utilizacion de todos los recursos disponibles con la ayuda de figuras connotadas del terrorismo internacional como: Orlando Bosch Avila y Luis Posada Carriles. Entre los casos que aparecen esta el sabotaje a la aeronave de Cubana de Aviacion que, en pleno vuelo, fue dinamitada truncando la vida a 73 personas inocentes.

Nesta obra singular, Eduardo Machado apresenta uma leitura profunda e humanista da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) por meio de diálogos entre Mestre e Discípulo, inspirados nos clássicos de Plato e Aristoteles. Longe de comentarios tecnicos convencionais, o autor adota um dialogo reflexivo, desdobrando cada dispositivo legal em perguntas essenciais e respostas que entrelaçam direito, razo e etica. A Lei Maria da Penha e tratada como um pacto civilizatorio, voltado a proteço da mulher, a restauraço da dignidade e ao combate as raizes historicas da violencia. Com sensibilidade e rigor, o livro explora os fundamentos constitucionais e internacionais da norma, suas medidas protetivas, os procedimentos judiciais, o papel das instituiçes e a centralidade da vitima em um sistema de justiça mais empatico. Unindo tradiço filosofica e urgencia social, a obra no apenas informa, mas forma, convidando o leitor a refletir sobre os valores que sustentam a luta contra a violencia domestica no Brasil. Mais que um estudo juridico, e uma ode a vida, a justiça e a palavra. Indispensavel para quem busca compreender com profundidade a proteço da mulher e a transformaço social.

A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra condenações injustas e abusos de poder

Essa obra contém artigos e pesquisas sobre Psicopatia; Perfis Psicologicos e Motivações dos Stalkers; Medicina Legal e Pericia; LGPD; O Processo de Lavagem de Dinheiro

Este livro é um marco nos estudos sobre gênero, política, mobilização social e direito. O estudo se volta à análise do fenômeno de surgimento recente, embora de prática antiga, que incide contra os d

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam nossa sociedade. A autora demonstra toda essa coragem, ao mergulhar profundamente nesse contexto, usando as lentes teoricas de Foucault, Carnelutti e Agamben, para analisar a realidade intrincada das prises brasileiras. Essa coragem ainda merece maior destaque por ser a autora, no so uma pesquisadora engajada, mas tambem alguem que conhece de perto e profundamente os problemas estruturais que aborda.

The Man Who Knew Too Much - G. K. Chesterton - The Man Who Knew Too Much and other stories (1922) is a book of detective stories by English writer G. K. Chesterton, published in 1922 by Cassell and Company in the United Kingdom, and Harper Brothers in the United States.[1][2][3][4] The book contains eight connected short stories about "The Man Who Knew Too Much", and additional unconnected stories featuring separate heroes/detectives. The United States edition contained one of these additional stories: "The Trees of Pride", while the United Kingdom edition contained "Trees of Pride" and three more, shorter stories: "The Garden of Smoke", "The Five of Swords" and "The Tower of Treason".Gilbert Keith Chesterton, KC (29 May 1874 14 June 1936), was an English writer, poet, philosopher, dramatist, journalist, orator, lay theologian, biographer, and literary and art critic. Chesterton is often referred to as the "prince of paradox". Time magazine has observed of his writing style: "Whenever possible Chesterton made his points with popular sayings, proverbs, allegoriesfirst carefully turning them inside out."Chesterton is well known for his fictional priest-detective Father Brown, and for his reasoned apologetics. Even some of those who disagree with him have recognised the wide appeal of such works as Orthodoxy and The Everlasting Man.

Desde muito a Ciência Jurídica ostenta um papel de natureza social muito importante. Seja desmistificar o nascimento e criação do Estado, enquanto instituição dita comumente como contratualista, seja

Quando corruptos e corruptores se encontram é uma festa!!! O Brasil esteve entregue no início do século XXI aos saqueadores dos cofres públicos. Houve uma conjunção de fatores que propiciaram este ep

In this report, I will speak about the academic corruption I saw in some universities and academic institutions according to my experience with them. The reason for writing the article is that I consider the covered academic corruption is the most critical issue that can affect our life. 1.The report will consists from the following parts2.Academic Corruption in Higher Colleges of Technology in Dubai3.Academic Corruption in University of Swaziland4.Some stories of corruption I met in Gaza Strip institutions 5.General profile about my education and experiences with some stories of corruption I met.6.Academic Corruption in Palestinian Universities7.The corruption in Palestinian Energy And Natural Resources Autority PENRA and Electrical Companies

El libro presenta un análisis de la postura actual del sistema judicial brasileño, destacando la impunidad que favorece el crimen y el impacto traumático en las víctimas. Examina casos de impunidad e injusticia, ademas de abordar la controversia sobre la pena de muerte en Brasil. El libro tambien explora el creciente llamado de la sociedad por un sistema mas justo y eficaz, proponiendo soluciones para reformar el sistema judicial y garantizar que la justicia se aplique realmente.

Los órganos cuasi jurisdiccional y jurisdiccional del Sistema Intera­mericano de Derechos Humanos ha cuestionado permanentemente el tratamiento dispensado a la Detención Preventiva, profiriendo re­so

El Derecho penal, como es de sobra conocido, es una herramienta de control social; y como tal, se compone entre otros elementos de normas o disposiciones orientadas a regular la conducta o el comportamiento humano en sociedad. En efecto, norma, transgresion y sancion son ciertamente los componentes de todo mecanismo regulador de la conducta humana.