📱 eBook en portugués MANUAL DA TEORIA GERAL DA PENA

A obra "Manual da Teoria da Pena", do professor Danilo Pereira, apresenta uma análise abrangente e aprofundada dos fundamentos e princípios que sustentam a aplicação da pena. Passando pelo estudo da evolução histórica da sanção penal, com rigor técnico e clareza expositiva, aborda aspectos teóricos e práticos da dosimetria e da execução da pena sem se esquivar de reflexões sobre o sistema prisional brasileiro, oferecendo relevante material para a academia e a prática jurídica porquanto repleta de revisão da jurisprudência. "Manual da Teoria Pena" revê a aceitação pacífica do direito penal, é uma obra crítica que questiona as certezas teóricas no intuito de provocar a inquietação no leitor.