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A Amazônia está no centro das atenções globais — não apenas como pulmão do planeta, mas como espaço de disputa entre modelos econômicos, visões de desenvolvimento e urgências climáticas. Em O Desenvo

Reflexões e pontos de vista de associados da ASSET sobre os impactos, desafios e rumos da reforma tributária no Brasil.

Esta obra trata da análise da possível aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, com enfoque nas diferenças entre previdência complementar fechada

Obra reúne artigos resultantes de pesquisas sobre o fenômeno da criminalidade econômica. Estudos sobre os mecanismos legais de prevenção e repressão em perspectivas teológicas e dogmáticas.

A judicialização da saúde é o fenômeno caracterizado pelo processo em que os indivíduos recorrem ao sistema judiciário para ter acesso a medicamentos e outros bens e serviços de saúde. O principal ob

Você já se perguntou o que é família? Ou, ainda, com base em quais pilares filosóficos e morais nós respondemos essa pergunta? É buscando respostas para essas indagações que este livro tem como objet

As rotas contidas neste livro percorrem o tema dosdireitos humanos, que garantem que todas as pessoassejam tratadas iguais, independente do genero, dacor, da nacionalidade, da religio, do grupo social,entre outros. Ao longo da historia, e ainda hoje,so diversos os casos de desrespeito a esses direitos,ento, conhecer temas como o reconhecimento dosdireitos fundamentais, identificar quando houve ouha violaço deles, e o respeito a dignidade do outro eessencial na luta pelos direitos humanos.

Este livro, fruto da dissertação do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, na especialidade Ciências Jurídico-Internacionais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, i

O livro Direito em Evolução: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas reúne estudos que tratam de questões jurídicas relevantes e atuais, abordando temas como Direito Civil, Processual Civil,

A COP 30 vai ser realizada em Belém do Pará, na Amazônia brasileira. A obra que se apresenta, escrita por magistrado com atuação em Belém-Pa e que também é professor da Universidade da Amazônia, tem

Mesmo após a promessa da comunidade internacional de garantir que nunca mais qualquer pessoa enfrentasse o horror do genocídio, grupos religiosos continuam sendo alvos de crimes internacionais de intenço discriminatoria genocidio e crime contra a humanidade de perseguiço (artigo 6 e 7(1) (h) do Estatuto de Roma e artigo II da Convenço contra o Genocidio). Diante disso, este livro enfrenta o seguinte problema: respostas juridicas que apelem apenas a responsabilidade internacional individual ou apenas a responsabilidade estatal so suficientes? Como resposta, prope-se a seguinte hipotese: no, pois, diante de crimes internacionais, uma resposta que leve em conta a atuaço complementar dos regimes de responsabilidade internacional individual e estatal e mais efetiva para proteço dos direitos humanos. Utilizando o metodo de abordagem indutivo e a tecnica de pesquisa bibliografica, o caminho percorrido neste livro sera dividido em tres capitulos principais, que buscam cumprir o objetivo geral de analisar a efetividade dos possiveis caminhos de atribuiço de responsabilidade internacional em casos de genocidio e perseguiço de grupos religiosos.

O presente livro tem dois objetivos distintos: o primeiro o de legitimar o estudo da soft law no âmbito da teoria geral do direito internacional. Para tanto, fez-se necessário buscar um outro paradig

A compliance – que pode ser traduzida como "conformidade", o esforço que uma empresa move no sentido de respeitar as leis e regras vigentes. "A obra do Mestre em Direito Carlos Afonso Rigo Santin é o

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóri

Em tempos de constante vigilância e crescente digitalização, o equilíbrio entre segurança e privacidade nos condomínios tornou-se um desafio urgente. Este livro é um guia indispensável para síndicos,

Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes — a multa coercitiva — desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a técnica executiva só pode s

STF e Direito Eleitoral examina o polemico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doaçes de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo distorçes do sistema representativo. O trabalho tambem explora a dinamica entre o Judiciario e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decises do STF por meio de emendas constitucionais. Com prefacios do Ministro Luiz Fux e do Prof. Jose Levi Amaral, a obra e leitura essencial para entender os desafios do financiamento politico, a influencia do poder economico e o papel das cortes constitucionais na proteço da integridade eleitoral.

Dividida em dois volumes, esta obra reúne comentários de especialistas com sólida atuação na área penal e processual penal, mostrando-se uma ferramenta indispensável para quem estuda, ensina ou vive

Com o fim da Guerra Fria simbolicamente marcado pela queda do Muro de Berlim em 1989 e, mais concretamente, pela fragmentaço da URSS em 1991 , o mundo ingressou em uma nova etapa nas relaçes geopoliticas. Durante pelo menos duas decadas, os Estados Unidos consolidaram-se como potencia hegemonicae o sistema capitalista passou a ser o eixo dominante na construço do que se convencionou chamar de Nova Ordem Mundial. As discusses que, por decadas, se concentraram nas disputas entre ideologias antagonicas passaram a dividir espaço com novos desafios globais, como a erradicaço da pobreza, a degradaço ambiental e o terrorismo internacional, entre tantos outros temas urgentes.E nesse contexto que se insere esta obra coletiva, que convida leitores e leitoras a refletirem sobre as transformaçes em curso a partir de um conjunto de contribuiçes voltadas ao Direito Global e a Governança. Mais do que um exercicio teorico, trata-se de uma proposta de dialogo que busca colaborar com a construço de uma Nova Ordem Mundial comprometida com os interesses da humanidade em uma perspectiva verdadeiramente global.Coleço Obras ColetivasAlcindo GonçalvesDoutor em Ciencia Politica pela FFLCHUSP. Professor e Coordenador do Programa de Pos-Graduaço Stricto Sensu em Direito da Universidade Catolica de Santos (UniSantos).Daniel Freire e AlmeidaPos-Doutor em Direito Internacional pela Georgetown University, Law Center, em Washington DC, Estados Unidos da America (2015-2017). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, com reconhecimento e revalidaço pela Universidade de So Paulo-USP (2008-2012). Professor Permanente do Programa de Pos-Graduaço Stricto Sensu-Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Catolica de Santos.Fernando ReiDoutor em Direito do Estado/Ambiental pela Universidade de Alicante. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de So Paulo. Professor Titular do Centro Universitario Armando Alvares Penteado e Professor Assistente do Programa de Doutorado da Universidade Catolica de Santos.

A proposta deste livro consiste em problematizar as facetas de condutas negligentes perpetradas por figuras parentais do sexo masculino (os pais) - no todos, naturalmente -, em desfavor de crianças e adolescentes (seus filhos), cuja metodologia se da por meio de analises tecnicas psicologicas fundamentadas e em comunho a normativas legais na esfera da proteço a populaço infantojuvenil, promovidas no curso de estudos tecnicos solicitados por Promotores de Justiça atuantes nas materias de Familia e, principalmente, da Infancia e da Juventude do Municipio de So Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. Tratar do fenomeno psicossocial historico da negligencia e do abandono paterno e atuar de maneira eficaz e articulada junto ao Sistema de Garantia de Direitos, no fito de fomentar a diminuiço efetiva de tal chaga social, que acomete de forma indigna um grupamento consideravel de meninos e meninas nas fases de vida infantil, adolescente e juvenil. Pensar-se-o estrategias que contribuam para a erradicaço gradativa das negligencias praticadas por sujeitos que tem reiteradamente se omitido em relaço a seus deveres de cuidado e educaço para com sua prole; deveres estes ainda hoje, em muitas ocasies, compulsoriamente atribuidos apenas as mes ou demais figuras femininas (avos, tias e madrastas). Por fim, uma apreciaço de por que se faz ainda dificil no Brasil aplicar o art. 227 da Constituiço Federal aos homens, quando falamos de abandono afetivo dos filhos.