Novedades del último mes en eBooks de Derecho administrativo

TC y Proceso Penal: Lo esencial, directo a tu despacho.Esta obra ofrece una guía práctica y sistemática de la jurisprudencia más reciente del Tribunal Constitucional en materia de proceso penal.La monografia ordena y conecta los criterios constitucionales con la doctrina del Tribunal Supremo, a partir de los pronunciamientos emitidos en los ultimos diez años.Lejos de ser una recopilacion meramente enumerativa, cada resolucion se contextualiza en su supuesto de hecho, evitando abstracciones y acercando el estandar constitucional a la practica forense.Con un enfoque util y manejable, el libro se concibe como una herramienta de cabecera para todo tipo de operadores juridicos que litigan o deciden en el ambito penal, quienes estan obligados a conocer y aplicar la jurisprudencia vinculante del maximo interprete de la Constitucion.

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito", de Lucas Aidar dos Anjos

O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara econcisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação ejurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Osq

O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara econcisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação ejurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Osq

Um modo de tentar medir a importância da ideia de privacidade em nossasexistências como seres sociais é exatamente o de tentar imaginar um cenário no qualnós não tenhamos qualquer poder de decisão so

Words that redefined freedom.This historic document articulates principles of equality, rights, and self-governance that shaped a nation. Clear and forceful, its influence extends far beyond its time.An essential text of political history.Read the document that changed the world.Why This Edition? Complete original document Clean modern formatting Easy Kindle navigation Carefully proofread Ideal for reference

Na era digital, a internet tornou-se o principal espaço de interaço humana um ambiente sem fronteiras, de circulaço instantanea de informaçes e, muitas vezes, sem controle efetivo. Nesse contexto, emergem novos desafios que decorrem da possibilidade de limites e colises entre os direitos fundamentais, em especial, os direitos a liberdade de expresso e a personalidade.Assim, o constitucionalismo digital surge como resposta a necessidade de repensar os limites do poder estatal e a proteço dos direitos fundamentais.E nesse cenario que e proposta uma reflexo profunda sobre o teste da proporcionalidade como um criterio de racionalidade utilizado para avaliar as justificativas das medidas que limitam o escopo de proteço dos direitos fundamentaisCom base em pesquisa teorica e empirica, a obra analisa como o teste da proporcionalidade tem sido aplicado por tribunais constitucionais de diversos paises, como o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal de Justiça da Unio Europeia, a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Tribunal Constitucional da Colombia.Os resultados revelam que, embora amplamente invocado, o teste da proporcionalidade raramente e aplicado de forma rigorosa e sequencial, comprometendo a racionalidade das justificativas das decises judiciais.Com linguagem clara e solida fundamentaço teorica, este livro convida a refletir sobre os desafios na garantia dos direitos fundamentais na era digital.

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Univ

Este livro é a publicação de tese de doutoramento em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), orientada pelo professor Sandro Dezan, defendida em 30/9/2024. Entre 2005 e 2023, a Admin

Nas últimas décadas, uma série de pesquisas foi desenvolvida no meio jurídico para explicar a ascensão do Supremo Tribunal Federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Pautadas pelas c

O livro trata sobre direito de trânsito na atualidade, abordando a conciliação com o Ente Público ser possível diante das penalidades constantes no Código de Trânsito Brasileiro, quando da punição de