TARTUCE, FERNANDA, ROQUE, ANDRÉ y GAJARDONI, FERNANDO
Editora Foco 9786561207287
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.Passados 2 anos da v
Conhecimento Livraria e Distribuidora 9786553874916
O livro aborda o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica no Direito tributário brasileiro. Destaca-se o instituto da desconsideração em matéria tributária, seus requisitos e efeitos e s