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"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca n

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O pr

Jurisvivência - Direito e Literatura na escrevivência de uma mulher preta, pobre e juízaA obra de Flávia Martins de Carvalho, fruto de sua tese de doutorado, une Direito e Literatura a partir da expe

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O pr

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS - TÉCNICOA experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é v

A conformidade tributária reflete a correlação social entre contribuintes e Fazendas Públicas. Não como uma oposição inevitável, mas como uma cooperação contingencial associada ao nível da moralidade

Organizar o patrimônio familiar vai muito além de contratos e cláusulas jurídicas: é uma questão de proteção, continuidade e amor pelas próximas gerações.Nesta obra prática e acessível, o advogado tr

O Manual do Alvará Judicial é uma obra didática e prática que traduz o rigor técnico do Direito em linguagem acessível, voltada a acadêmicos, estagiários e jovens advogados. Geovani Ramos Menezes ofe

"Mamom na Era Digital", de Eduardo Cassim, explora como a ganância (Mamom) influencia a vida moderna, do consumismo e finanças pessoais (incluindo perigos como jogos de azar online) à política e à ig

Embarque nessa aventura com Nina, a menina que tinha a cabeça quadrada. Em tempos de isolamento social, ela decide que é melhor obedecer do que ser rebelde, assim ela procura uma maneira de passar o

Qual o critério fundante da política? É a minha ideologia, a minha crença, a minha opinião? São os meus valores? Os resultados de violência, guerras, depressões, tem mostrado que por este caminho não

O livro que o leitor tem em mãos é uma importante contribuição para entender esse esforço global e participar da conversa sobre o futuro das nossas sociedades. Sem se restringir a um relato técnico,

A obra que se propõe a ser um farol de conhecimento e um catalisador de debates sobre temáticas que são engrenagem no Direito contemporâneo. É resultado de um esforço coletivo de especialistas que, p

E se o direito for menos um jogo de regras fixas e mais uma prática de interpretação e julgamento? Em "Do Xadrez à Cortesia", Ronaldo Porto Macedo Jr. oferece um guia claro e oportuno sobre o legado

A coletanea "Direito Empresarial: Estudos e Perspectivas" resulta da atividade do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Empresarial (GEPDE/UFSC), iniciativa academica voltada a pesquisa e ao debate sobre temas de Direito Empresarial, integrado por estudantes da graduaço da UFSC e coordenado pelo Professor Doutor Orlando Celso da Silva Neto.A obra reune trabalhos elaborados por membros do grupo, conselheiros e pesquisadores externos, organizados em quatro eixos: Reforma do Codigo Civil, Direito Societario, Recuperaço Judicial e Falencias e Inovaço e Compliance. O projeto foi viabilizado pelo esforço coletivo de seus autores e pelo apoio dos mantenedores Bertoncini, Gouvea & Tissot Advogados e Farah Gomes Advogados, cujo incentivo demonstra a relevancia da aproximaço entre pesquisa academica e pratica juridica. Nesse sentido, a coletanea se prope a contribuir para o debate academico e profissional, oferecendo subsidios para a analise dos desafios e transformaçes do Direito Empresarial contemporaneo.

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em língua portuguesa da aclamada obra "Da Estratégia Judicial", do advogado Jacques Vergès.Publicado em 1968 e reeditado e

Democracy depends on participationyet millions of voices are quietly erased. The Silent Ballot Uncovering the War on Voting and the Erosion of Democracy delivers a powerful, analytical look at how modern voter suppression operates in the United States through legislation, manipulation, and systemic inequality.Tracing the roots of disenfranchisement from Reconstruction to the present, this work reveals how gerrymandering, voter ID laws, and purges of voter rolls have evolved into sophisticated tools of exclusion. Through rigorous research and historical insight, it exposes how these tactics undermine the democratic promise of "one person, one vote."Written for experts, legal scholars, and policy professionals, this book serves as both a warning and a call to actionchallenging readers to confront the forces weakening civic participation and to defend the integrity of the vote as the cornerstone of freedom.Democracy fails not when people stop caringbut when they are stopped from counting.

O livro destaca as principais legislações vigentes que abordam de forma ampla e genérica o direito à saúde física e mental, além de retratar a judicialização da saúde mental ocupacional no estado de

Este livro é uma jornada por narrativas que provocam reflexão. Algumas são fictícias; outras, inspiradas em fatos reais. Todas, porém, tocam em questões universais no nosso dia a dia: os dilemas étic

Essa série oferece livros que podem ser lidos do começo ao fim ou de modo aleatório como inspiração diária. Faça uma pequena pausa, respire fundo e, com os olhos fechados, abra-o em uma página qualqu