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"A Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica" é uma análise profunda e necessária sobre a realidade da violência de gênero no Brasil. Com rigor acadêmico e sensibilidade prática, Dra. Gise

A presente coletânea, denominada "Panoramas de Direito Civil Contemporâneo", é o resultado do trabalho de pesquisa de alunos da Pós-Graduação da UDF-Centro Universitário do Distrito Federal na matéri

Privacidade não é apenas um direito — é uma interpretação.Ao longo de 11 capítulos, "Hermenêutica à Proteção de Dados" investiga como os conceitos da hermenêutica jurídica e filosófica podem ser apli

Esta coletânea estrutura-se em três partes temáticas. A primeira dedica-se à análise dos impactos das mudanças climáticas sobre os territórios rurais e os sujeitos que os habitam. Os capítulos que a

Esta coletânea organiza-se em duas partes temáticas, cada qual dedicada à análise aprofundada de questões contemporâneas e estruturais do direito agrário brasileiro.A primeira parte, "Povos e comunid

A obra trouxe a discusso todos os angulos essenciais do acesso ao sistema multiportas, por meio do Dispute Board, comparando-o com a Mediaço e a Arbitragem, demonstrando que num modelo de Administraço Publica gerencial e eficiente, a aproximaço das entidades de saude, sem fins lucrativos, com o Poder Publico, e essencial para que este cumpra suas funçes.A realidade trazida pela autora demonstra que o direito administrativo contemporaneo instiga espaços maiores de consensualidade, admitindo-se a defesa da conscientizaço ampliada da sociedade, com vistas a possibilitar a soluço pacifica de conflitos, com o auxilio do mecanismo de Dispute Board, em suas varias formataçes.Na verdade, estamos diante de fortes mudanças de perspectiva das açes do Poder Publico, que deixa de ser provedor e assume funçes de regulaço, demonstrando a premencia de assumir espaços de orientaço e controle, muito mais do que de impor posturas a sociedade em troca de benesses. Nesta perspectiva, a autora instiga os gestores do Sistema Unico de Saude (SUS) a valerem-se de maior consensualidade de forma a tornar mais efetiva a gesto publica to bem abordada nesta obra.Marcia Walquiria Batista dos Santos

Os inalienáveis direitos ao contrato, ao empreendimento, à posse e à existência são privilegiados nesta importante obra de César Fiuza.Abordando o que há de mais atual na civilística, o jurista ultra

O Brasil é um país privilegiado, dizem muitos. E isso é verdade. Em nosso hino é exaltada a abundância natural e a capacidade de produção de nossos solos. Pero Vaz de Caminha, mensageiro português en

O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), ao modificar o art. 75, caput e § 1º, do Código Penal, ampliou de 30 para 40 anos o limite para cumprimento e unificação de penas.A questão reside em definir

Esta obra investiga o conceito jurídico indeterminado da razoabilidade, fundamento essencial para a noção relativa de anonimização prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O trabal

O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma cl

"A obra que se tem em mãos confirma a atualidade e relevância do abuso do direito, notadamente no caso do direito potestativo, trazendo a lume a riqueza da temática, muitas vezes reduzida, por um lad

"Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas.Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da d

A obra intitulada "A Inteligência Artificial e Negócio Jurídico: Um Exame da Tecnologia, Personalidade Jurídica e Elemento Volitivo", escrita por Guilherme Spillari Costa, aborda de forma profunda e

O exercício do controle abstrato de constitucionalidade tem revelado grande avanço na participação do amicus curiae como instrumento voltado a democratizar o debate jurídico e a interpretação da Cons

A Zona Franca de Manaus (ZFM) configura-se como um instrumento jurídico e econômico essencial para o desenvolvimento regional, a preservação ambiental e a integração federativa. Com a promulgação da

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóri

A Bíblia, especialmente por meio do Direito Romano e Canônico, influenciou significativamente a evolução dos sistemas jurídicos ocidentais, contribuindo com preceitos que ainda se refletem nas legisl

A Lei de Execução Penal aplicada atualmente em todo o território nacional, precisa de uma alteração em alguns de seus dispositivos, isto porque, aqueles direitos básicos que não foram atingidos pela

Quando o metalúrgico Manoel Fiel Filho foi torturado até a morte no DOI-CODI de São Paulo, em 1976, Dom Angélico esteve em Sapopemba para celebrar a missa de sétimo dia e protestou publicamente contr