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No início da década de 1960, um grupo de amigos, maioria estudantes de Universidade de Minas Gerais, se reúne nos bares de Belo Horizonte se divertindo na vida noturna da cidade. Entre filosofia e banalidades, poesia e vida boemia, acompanham o desenrolar politico e social do pais. Cada acontecimento promove uma reviravolta na trama, que mistura politica, filosofia, religio, estudos universitarios e cultura nacional com dramas pessoais. Tudo se entrelaça nas conversas descontraidas das mesas dos bares de BH, nas vidas dos estudantes e profissionais da noite, numa tenso crescente. A participaço estudantil nos movimentos partidarios, as açes da UNE - Unio Nacional dos Estudantes os acontecimentos e as consequencias internacionais da guerra fria, vo se desenvolvendo numa espiral alucinante, ate culminar de forma surpreendente, com o golpe civil-militar de 1964.

Ismail Serageldin is the Co-Chair of the Board of Trustees of the Nizami Ganjavi International Center (NGIC). He was the Founding Director of the Bibliotheca Alexandrina, the New Library of Alexandria in Egypt (2001-2017). Before that he was the Vice-President of the World Bank (1993-2000) in charge of Environmentally Sustainable Development (ESD), and the Chairman of the Consultative Group for International Agricultural Research (CGIAR). He served on many international committees and commissions, including serving as a member of the High Level group for the Alliance of Civilizations convened by the Secretary General of the United Nations (2006-2007). He was also a distinguished professor at Wageningen University and the College de France. He is a member of many Academies and serves on many commissions, boards, and advisory committees for academic, research, and NGO institutions. He has lectured widely and published more than 100 books and 500 articles. He has received many awards from many countries and has received more than 40 honorary doctorates from all over the world.

Direito Constitucional para OAB & Concursos Públicos é uma obra voltada a esclarecer o Direito Constitucional de forma dinâmica, com linguagem acessível, e com os temas mais cobrados pelas bancas

Na era digital, a internet tornou-se o principal espaço de interaço humana um ambiente sem fronteiras, de circulaço instantanea de informaçes e, muitas vezes, sem controle efetivo. Nesse contexto, emergem novos desafios que decorrem da possibilidade de limites e colises entre os direitos fundamentais, em especial, os direitos a liberdade de expresso e a personalidade.Assim, o constitucionalismo digital surge como resposta a necessidade de repensar os limites do poder estatal e a proteço dos direitos fundamentais.E nesse cenario que e proposta uma reflexo profunda sobre o teste da proporcionalidade como um criterio de racionalidade utilizado para avaliar as justificativas das medidas que limitam o escopo de proteço dos direitos fundamentaisCom base em pesquisa teorica e empirica, a obra analisa como o teste da proporcionalidade tem sido aplicado por tribunais constitucionais de diversos paises, como o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal de Justiça da Unio Europeia, a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Tribunal Constitucional da Colombia.Os resultados revelam que, embora amplamente invocado, o teste da proporcionalidade raramente e aplicado de forma rigorosa e sequencial, comprometendo a racionalidade das justificativas das decises judiciais.Com linguagem clara e solida fundamentaço teorica, este livro convida a refletir sobre os desafios na garantia dos direitos fundamentais na era digital.

Obra essencial para juízes e advogados, que aborda com rigor técnico a revolução digital no direito sucessório brasileiro, destacando criptoativos, herança digital e planejamento patrimonial familiar

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Univ

Este livro é a publicação de tese de doutoramento em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), orientada pelo professor Sandro Dezan, defendida em 30/9/2024. Entre 2005 e 2023, a Admin

Por que razões devemos obediência ao direito? Qual é a diferença entre um assalto e uma cobrança de impostos? Regimes autoritários como o nazifascismo e o apartheid racial obrigam juridicamente? Ning

A manutenção do território por meio da integração econômica europeia: o caso da Irlanda do Norte possui profunda pertinência com o cenário global contemporâneo, pois, embora o Direito Internacional p

"Maternidade é trabalho: como o útero e o cuidado sustentam o capital" convida o leitor a repensar a maternidade para além do afeto e da experiência privada, revelando-a como uma atividade central (e

O genero opera como uma estrutura social central nas desigualdades e hierarquias patriarcais, na perpetuaço da diviso sexual do trabalho e na atribuiço do trabalho do cuidado exclusivamente as mulheres. Sendo o trabalho do cuidado atribuido exclusivamente as mulheres em nossa sociedade contemporanea, este trabalho pretende se debruçar sobre a seguinte pergunta: a luz do conceito de responsabilidade social das empresas, as corporaçes so tambem responsaveis pelo alcance da equidade de genero e justiça na sociedade? A pesquisa concluiu que a equidade de genero so sera alcançada por meio da eliminaço das barreiras estruturais a participaço equanime no trabalho, responsabilizando os homens igualmente pelas responsabilidades do cuidado. As empresas refletem e perpetuam as desigualdades de genero, posicionando os homens como protagonistas do espaço publico, enquanto as mulheres enfrentam inumeras barreiras no desenvolvimento de suas carreiras. Por meio da responsabilidade social corporativa, as empresas podem ser agentes de transformaço social, promovendo praticas que no apenas reconheçam a importancia do trabalho do cuidado, mas que tambem incentivem a participaço ativa de homens nesse processo, tornando o mercado de trabalho mais equanime, capaz de valorizar igualmente o potencial de homens e mulheres, para uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a equidade de genero deixe de ser uma meta distante e se torne uma realidade concreta.

Direito Internacional Público: Teoria e Prática das Relações Jurídicas Internacionais oferece uma visão ampla, atual e didática sobre os fundamentos, princípios, fontes e sujeitos que estruturam a or

A transação tributária, diante da sua relevância no contexto da Lei nº 13.988/2020, passou a ser instrumento de extrema importância para a modernização da relação entre o fisco e os contribuintes. Ne

Em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico, os planos de opção de compra de ações (stock options) se tornaram uma estratégia central para atrair e reter talentos. Contudo, por trás do apelo de

O ICMS é um dos impostos mais complexos do nosso sistema tributário e base de sustentação da arrecadação dos Estados. O livro demonstrará o conceito de ICMS, a forma de apuração (com cálculo), bem co

O primeiro capítulo discute a questão da fome, afirmando o dever do Estado em garantir alimentação para todos aqueles que não dispõem de meios para consegui-la.O segundo capítulo aborda a questão da

O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administraço, a gesto de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes era realizado to somente por um ato unilateral de promessa de recompensa, no qual a fornecedora assumia a obrigaço de premiar seus clientes, passou a envolver um terceiro agente (a administradora de planos de fidelidade), que toma para si a obrigaço de controlar o adimplemento da promessa (mediante controle de computo e validade dos pontos) e de viabilizar a premiaço futura. E ento entabulado entre a empresa fornecedora e a Administradora um contrato de assunço de obrigaçes, mediante o qual, ao lado da obrigaço de arcar com a premiaço, e conferido a Administradora um adiantamento de caixa destinado a custodia.Neste trabalho, detalharemos as relaçes juridicas travadas entre a administradora e a empresa fornecedora, demonstrando que a receita das Administradoras somente pode ser juridicamente considerada quando do efetivo resgate dos pontos (pelo valor da diferença entre o montante adiantado e aquele despendido na premiaço denominado spread) ou quando expirados os pontos (pelo valor integralmente adiantado, denominado breakage). Qualquer incidencia antes de configurado o spread ou o breakage (como pretende a Receita Federal do Brasil) no possui albergue no ordenamento juridico.

Este livro analisa como fatores sociais, econômicos e históricos moldam a interpretação e a aplicação dos contratos no Direito brasileiro. Partindo da evolução da teoria contratual — da Escolástica à

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